Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Suspensa cobrança de assinatura básica no Mato Grosso

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

União quer suspender remédios para soropositivos de SP

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual

Jornada de advogados criminalistas passa desde o inquérito policial até a Suprema Corte

De acordo com Fábio F. Chaim, advogado especialista na esfera criminal, o papel desses profissionais é fundamental no ordenamento jurídico brasileiro